Compostos NBOME
Os compostos NBOMe estão sujeitos a controlo legal em alguns países. Contudo, os compostos que sofrem este controlo variam de país para país, sendo que apenas em alguns deles os 3 compostos mais comuns (25C-NBOMe, 25B-NBOMe e 25I-NBOMe) são proibidos.
Na tabela seguinte estão descritos os países nos quais existe controlo legal para estas substâncias:
Em Portugal, apenas o 25C-NBOMe é considerado ilegal [10, 34].
[10] 25C‐NBOMe: Critical review report, WHO Expert Committee on Drug Dependence, thirty-sixth meeting, Geneva 2014
[15] 25I‐NBOMe: Critical review report, WHO Expert Committee on Drug Dependence, thirty-sixth meeting, Geneva 2014
[20] 25B‐NBOMe: Critical review report, WHO Expert Committee on Drug Dependence, thirty-sixth meeting, Geneva 2014
[31] Erowid.org. (2016). Erowid 25I-NBOMe (25I, 2C-I-NBOMe) Vault: Legal Status. Disponível em https://www.erowid.org/chemicals/2ci_nbome/2ci_nbome_law.shtml, acedido em 25/03/2016
[32] Gov.uk. (2014). Ban on NBOMe and benzofurans comes into force - News stories. Disponível em: https://www.gov.uk/government/news/ban-on-nbome-and-benzofurans-comes-into-force, acedido em 10/03/2016
[33] Gov.uk. (2016). Drugs penalties. Disponível em https://www.gov.uk/penalties-drug-possession-dealing, acedido em 10/03/2016
[34] Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril. Disponível em http://www.sicad.pt/BK/Institucional/Legislacao/Lists/SICAD_LEGISLACAO/Attachments/850/Portaria_154_2013.pdf, acedido em 25/03/2016
Tabela 4: Países nos quais os compostos NBOMe mais comuns são sujeitos a controlo legal [10, 15, 20, 31-33].
Figura 21: Portaria nº 154/2013, de 17 de abril, na qual o 25C-NBOMe está descrito como ilegal [34].
